in Jornal Público, 8 de Outubro 2010
Por Ana Henriques e Cláudia Sobral
"Proposta socialista de revisão do PDM de Lisboa contraria acordo pré-eleitoral do PS com José Sá Fernandes, selado há um ano para as últimas autárquicas
O arquitecto paisagista Gonçalo Ribeiro Telles mostrou-se ontem indignado com a medida do PS para autorizar a construção em logradouros, proposta na revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Lisboa. "É uma anedota em termos de planeamento", reagiu Ribeiro Telles na entrevista a publicar na edição do PÚBLICO do próximo domingo.
A proposta socialista foi detalhada na última reunião de câmara, anteontem, e a questão dos logradouros foi um dos alvos de toda a oposição representada no executivo liderado por António Costa - e até o vereador dos Espaços Verdes, José Sá Fernandes, se mostrou preocupado.
Lançar uma campanha de recuperação dos logradouros - via associações de proprietários, com incentivos financeiros de apoio técnico dado pelo município -, foi precisamente uma das condições do acordo pré-eleitoral de Sá Fernandes com os socialistas que governam Lisboa, e cujas listas acabou por integrar, na qualidade de independente. Além disso, Ribeiro Telles é a principal figura da associação de apoiantes de Sá Fernandes, a Lisboa é Muita Gente. Recentemente homenageado com a Medalha de Mérito Municipal, grau ouro, o arquitecto paisagista não assistiu à discussão camarária sobre a revisão do PDM, mas disse, depois de informado sobre a proposta, tratar-se de uma "medida gratuita, a favor da especulação urbana".
"Segundo percebi - prossegue, referindo-se ao documento a que depois teve acesso e ao que lhe foi transmitido -, logradouros são as tapadas, são os quintais, são as cercas conventuais e são as quintas de recreio - aquelas todas do Paço do Lumiar que são do século XVI e XVII. Se isso tudo é logradouro, evidentemente que é um desastre para a cidade de Lisboa. Quer cultural quer ambiental."
Criticou ainda a imprecisão de vários conceitos usados na proposta de revisão, como o de superfície verde: "Ervas sobre betão são superfícies verdes." " [Isso] não é de uma cidade do século XXI e do sistema natural de uma cidade do século XXI", acrescentou. "É encapotar para as pessoas não perceberem bem o que é. Uma árvore vai buscar água às camadas inferiores e as raízes são a forma que tem de se sustentar. Acho bem que, depois de todas as árvores caírem em cima de automóveis e de pessoas, a câmara seja responsabilizada."
Às dúvidas colocadas em relação à proposta de autorizar mais construção nos logradouros - algo que actualmente se faz com muitas restrições (no máximo, 20 por cento da área total) -, respondeu na reunião o vereador Manuel Salgado, vice-presidente do executivo, responsável pelo Urbanismo e coordenador da revisão do PDM. Invocou a necessidade de criar mais estacionamento em Lisboa - nomeadamente nos logradouros -, sob pena de os promotores imobiliários desistirem de reabilitar os prédios antigos. E referiu também o facto de parte dos logradouros já estar ocupada com construção clandestina, que viola a regra dos 20 por cento da área total, actualmente em vigor.
O programa eleitoral do presidente, António Costa, não menciona os logradouros. Diz, no entanto, que Lisboa necessita de aumentar a quantidade de solo permeável e o coberto vegetal. Nesse sentido, promete, entre outras coisas, "promover um programa de fomento de agricultura urbana".
Ribeiro Telles destaca as mesmas necessidades. "Lisboa precisa de locais permeáveis. Diminuir essa área na cidade - potencialmente, uma estrutura verde consistente - é mau em qualquer logradouro", afirma o homem que coordenou o Plano Verde para Lisboa, que está, aliás, em exposição no antigo Mercado de Santa Clara."
Fonte e imagem:
"O vereador dos Espaços Verdes, José Sá Fernandes, diz "partilhar das preocupações" do arquitecto paisagista Ribeiro Telles "no que respeita a quaisquer políticas que possam vir a comprometer o funcionamento do sistema natural da cidade, nomeadamente os logradouros".
Em causa está a possibilidade de se poder vir a ocupar com construção os quintais e outros espaços verdes habitualmente existentes nas traseiras dos prédios. O actual Plano Director Municipal (PDM) impõe enormes restrições à impermeabilização destes terrenos, por questões de sustentabilidade ambiental, mas o executivo socialista que governa a autarquia - e do qual Sá Fernandes faz parte, na qualidade de independente - quer mudar isso. Para Ribeiro Telles, que sempre se bateu pela reabilitação dos logradouros, a intenção constitui "uma anedota em termos de planeamento". No seu entender, trata-se de "uma medida gratuita, a favor da especulação urbana".
Apesar de ter a seu cargo os Espaços Verdes, Sá Fernandes mostra que não está totalmente a par das consequências desta proposta de alteração do PDM, que já foi apresentada em público no âmbito da revisão em curso deste instrumento de planeamento: "Embora pareça resultar desde já que estão completamente salvaguardadas as tapadas, quintas de recreio e cercas conventuais, bem como o espaços públicos verdes da zona de Alvalade, que deixam de ser considerados logradouros para serem considerados espaços verdes, e que se presuma a intenção de proteger os logradouros com mais de 500 metros quadrados, falta ainda acertar as regras dos restantes logradouros", refere o autarca, num comunicado emitido ontem. Sá Fernandes sublinha "a abertura do vereador Manuel Salgado, coordenador do processo de revisão do PDM, e reiterada pelo presidente da câmara, para debater a questão, visando encontrar-se a melhor solução" para o problema."
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