Cursos de Condução de Bicicleta - Iniciação e Aprendizagem

"Lisboa, 7, 9 e 16 de Junho de 2012

Numa promoção conjunta com a Câmara Municipal de Lisboa, a Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FPCUB) organiza novamente, nos dias 7 (Feriado), 9 (Sábado) e 16 (Sábado), um Curso de Condução de Bicicleta na Cidade.

O objectivo destas formações passa por ensinar a andar de bicicleta a quem não sabe e ainda segurança activa e conselhos gerais para uma condução segura na cidade.

Estes cursos revelam-se muito importantes porque cada vez há mais pessoas a quererem aprender a andar de bicicleta, por outro lado, face às dificuldades que o código da estrada levanta para os utilizadores de bicicleta, estes cursos são igualmente uma forma de aprender a circular com uma maior segurança na via pública.

DETALHES DO CURSO

VALOR DO CURSO: € 18,45 (Taxa Municipal de € 15,00 + € 3,45 de IVA a 23%)

LOCAL: Parque Desportivo Municipal de S. João de Brito – Avenida do Brasil

HORÁRIO: Das 8h30’ às 12h30’

NÍVEL DO CURSO: O Nível 1 destina-se a todas as pessoas que desejam apenas aprender a andar de bicicleta.

OBSERVAÇÕES: Caso os participantes não disponham de equipamento, a organização disponibiliza bicicleta.

INSCRIÇÕES: Podem frequentar este curso todos os cidadãos com mais de 14 anos de idade. Os menores de 14 anos podem participar desde que acompanhados pelos respectivos pais e dispondo de veículo adequado.

As inscrições são obrigatórias e podem ser efectuadas através do telefone 213 253 347 ou por e-mail para dsesa.gat@cm-lisboa.pt"

Imagem:

http://www.flickr.com/photos/curiousexpeditions/961538867/

Câmara de Lisboa altera proposta para logradouros no novo PDM

Logradouros em zonas históricas passarão a estar mais protegidos (Miguel Manso)

in Jornal Público, 8 de Novembro, 2010, Por Ana Henriques

"A polémica em torno da betonização dos logradouros de Lisboa sofreu uma reviravolta nesta segunda-feira. Algumas obras clandestinas efectuadas nestes terrenos habitualmente situados nas traseiras dos prédios poderão ter de ser desfeitas, de forma a permitir que eles voltem a ser parcialmente permeáveis à água.

O tema foi abordado numa reunião que o presidente da câmara teve com a associação Lisboa é Muita Gente, constituída para apoiar o vereador José Sá Fernandes nas últimas eleições autárquicas.

“A impermeabilização dos logradouros em zonas históricas passa a não poder ultrapassar os dez por cento da sua área total”, explicou, no final do encontro, um membro da Lisboa é Muita Gente, António Braga. Nas restantes zonas da cidade “serão fixados vários parâmetros, consoante a zona urbana em que se insiram”.

Os termos exactos do acordo entre a autarquia e a associação só serão divulgados na reunião de câmara de quarta-feira. Mas tanto Ribeiro Telles como Sá Fernandes, que também esteve no encontro, mostraram-se satisfeitos com o resultado da negociação – que permitiu, segundo o vereador, que algumas centenas de logradouros sejam considerados no próximo PDM como zonas verdes.

O arquitecto paisagista Ribeiro Telles, que integra a referida associação, tinha-se mostrado indignado com o facto de o futuro Plano Director Municipal (PDM) afrouxar as regras que actualmente proíbem a construção nos logradouros, em especial os situados em zonas históricas.

Aliás, uma campanha de recuperação dos logradouros havia sido uma das condições do acordo pré-eleitoral Lisboa é Muita Gente com os socialistas que governam Lisboa, cujas listas Sá Fernandes integrou como independente. A equiparação dos canteiros com cimento por baixo a espaços verdes era outra crítica da associação em relação ao futuro PDM.

Inscritos no documento pela primeira vez serão os corredores verdes, manchas contínuas de vegetação que hão-de atravessar a cidade em vários pontos. Por outro lado, foi definida a integração do Plano Verde da cidade, coordenado por Ribeiro Telles, no novo Plano Director Municipal."

Fonte e imagem:
http://www.publico.pt/Local/camara-de-lisboa-altera-proposta-para-logradouros-no-novo-pdm_1464979

CONFERÊNCIA "MAINSTREAMING ECOSYSTEM SERVICES INTO DECISION-MAKING"

CONFERÊNCIA "MAINSTREAMING ECOSYSTEM SERVICES INTO DECISION-MAKING"

Data e Horário: 29 de Julho de 2010 das 17h00 às 19h00

Local: Sala do Arquivo, Paços do Concelho da Câmara Municipal de Lisboa (Praça do Município)Oradora: Gretchen Daily (Universidade de Stanford)

A  Conferência será proferida em Inglês.

Abstract:

Apesar da intensificação das pressões e dos riscos globais no ambiente, existe um sentimento crescente de Renascimento na comunidade da biologia da conservação. Tal advém da expectativa de se conseguir, juntamente com um grupo diverso de decisores, novas abordagens que alinhem as forças económicas com a conservação e que relacionem o bem-estar humano e ambiental. Os líderes mundiais têm vindo a reconhecer os ecossistemas como activos de capital natural de enorme valor, que fornecem serviços fundamentais para o suporte da vida no planeta. O desafio é transformar este reconhecimento em incentivos e instituições que façam a gestão dos investimentos em capital natural a larga escala. Gretchen Daily discursará sobre os avanços feitos em três frentes principais: a ciência e a arte de valorizar a Natureza; os novos mecanismos políticos e financeiros implementados a nível mundial; e o envolvimento de líderes na prossecução de uma transformação profunda e duradoura.

IMPORTANTE: A participação é gratuita, mas as Inscrições são obrigatórias e sujeitas a confirmação por e-mail.

A  Conferência será proferida em Inglês.

Fonte:
http://lisboaenova.org/index.php?option=com_content&task=view&id=1358&Itemid=481

Bicicletas de uso partilhado para suavizar a mobilidade

in Jornal de Notícias, 21 de Março, 2010
Por Cristiano Pereira

"Autores de casos de sucesso no Mundo preparam as propostas para António Costa.

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou recentemente o relatório final da fase de diálogo concorrencial para a criação, implementação, financiamento e gestão de uma rede de bicicletas de uso partilhado. Dentro de meses, a cidade pode ter mais 2500 bicicletas nas ruas.
Neste momento, há quatro candidatos a elaborar as propostas, que dentro de pouco mais de um mês deverão ser analisadas por um júri com vista a decidir quem será a escolhida para implementar a rede de bicicletas de uso partilhado em Lisboa.
Na disputa, estão empresas internacionais com experiência na matéria, como os franceses da JC Decaux (responsável pelo programa Vélib, em Paris, o maior sistema de bicicletas partilhadas do Mundo, e em cidades como Viena, Bruxelas ou Sevilha), a empresa rival norte-americana Clear Channel (que desenvolveu o sistema em Barcelona, Oslo ou Estocolmo), os canadianos da Public Bike System Co (Montreal e, em parceria, Londres) e, por último, uma parceria entre os franceses da Transdev e a empresa de Matosinhos Soltráfego.
"Agora vamos ver qual é que se pode adequar melhor à cidade", disse ao JN o vereador Sá Fernandes, prometendo que "se tudo correr bem", as primeiras 100 estações "vão começar a ser instaladas antes do final deste ano". Isto porque a implementação da rede será feita em duas fases.
Segundo o caderno de encargos, a que o JN teve acesso, que define as directrizes que as candidaturas deverão seguir, a primeira fase da instalação da rede deverá arrancar até seis meses depois da assinatura do contrato e deverá disponibilizar um número mínimo de mil bicicletas, em 100 estações. A segunda fase terá de arrancar até um ano depois e disponibilizar mais 1500 bicicletas, em 150 novas estações.
As características da rede previstas no documento da Câmara Municipal de Lisboa são muito semelhantes ao sistema Vélib, de Paris, já testado pelo JN. O acesso ao serviço, por exemplo, é gratuito nos primeiros 30 minutos, desde que o utilizador se inscreva, pagando, para isso, uma tarifa que varia entre 25 euros (com prazo de um ano), sete euros (uma semana) ou três euros (apenas um dia).
É fácil não pagar mais do que isso: basta ir trocando de bicicleta de 30 em 30 minutos numa das muitas estações espalhadas pela cidade. Caso contrário, a segunda meia hora já terá um custo a partir dos 50 cêntimos. O sistema será integrado nos cartões da rede de transportes públicos que operam na área Metropolitana de Lisboa como o "Lisboa Viva".
Os avanços no processo estão a ser encarados com satisfação pela recém criada MUBi - Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta, uma entidade que assume ter como missão "ajudar a criar as condições para que qualquer pessoa possa utilizar a bicicleta como veículo de forma fácil, agradável, eficiente e segura e que os benefícios desta opção sejam amplamente reconhecidos" (ver em www.mubi.pt).
Os membros da associação consideram que um sistema de bicicletas de uso partilhado constitui "uma grande mais valia para a mobilidade numa cidade" e até já pediram uma audiência ao vereador Sá Fernandes, para que discutir "opções do ponto de vista do utilizador". "Deve assegurar-se que o projecto não é desviado apenas para um cariz turístico", apontam.
Um dos seus membros, Rui Soares Costa, sublinha que "é essencial uma correcta articulação com os transportes públicos da cidade" e cita um exemplo concreto: "As estações de distribuição e recolha de bicicletas devem estar junto a terminais de transportes públicos". O utilizador de bicicleta frisa ainda é preciso acompanhar todo este processo, "com a implementação de medidas de condicionamento de trânsito automóvel, quer particular, quer individual".
A implementação da rede, contudo, "não deve servir de desculpa para a CML não melhorar as condições de quem opta por usar bicicleta própria", conclui Rui Soares Costa"

Fonte:
http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Interior.aspx?content_id=1524301

Plantar uma árvore - CASAL VENTOSO

13 de Março, Sábado – 10:00
"Depois da incursão no Parque Natural de Sintra Cascais, que correu muito bem, voltamos a Lisboa para a nossa 3ª iniciativa. Desta vez não vamos a Monsanto, vamos sim ao outro lado da rua no limite do carismático bairro de Campo de Ourique. A plantação irá acontecer na actualmente despida encosta do Casal Ventoso.

 Esta iniciativa tem várias características que a tornam interessante:

• É a primeira em ambiente urbano (ou semi-urbano);
• Vamos plantar cerca de 10 espécies diferentes;
• Casal Ventoso tem uma conotação negativa, vamos levar um pouco de energia verde positiva e contribuir para a mudança desta conotação;
• É uma zona diária de passagem (Viaduto Duarte Pacheco, Av. Ceuta, Eixo Norte-Sul, etc), os participantes terão o privilégio de acompanhar muito de perto o crescimento das suas árvores.

As espécies a plantar são as seguintes:

• Alfarrobeira
• Cipreste-comum
• Cipreste-de-monterey
• Lódão-bastardo
• Olaia
• Pinheiro-manso
• Romanzeira
• Sobreiro
• Zambujeiro

A CMLisboa é novamente nossa parceira, para além das árvores, disponibiliza o apoio idêntico ao que foi dado anteriormente, isto é, fornecimento e transporte das plantas, fornecimento das ferramentas e o necessário apoio logístico.

O terreno é mais acidentado do que os anteriores, o que requer maiores precauções, os mais pequeninos plantarão mais perto da base da encosta.

Temos a intenção de formalizar uma associação, que dê um corpo mais consistente a este projecto, pensamos que esta iniciativa será o terceiro e último primeiro passo na criação da base que permite avançar com a formalização. Neste momento o projecto conta com cerca de 2000 fãs no facebook e uma base de 800 participantes nas duas primeiras iniciativas.

Pretendemos que participem amigos, pais, filhos, avós, tios, primos, sobrinhos, colegas de trabalho e de escola, vizinhos e conhecidos, reunindo novamente cerca de 500 pessoas (cada participante irá plantar 2 árvores).

As razões que nos movem são muitas, tentámos resumi-las, para as conhecer clique aqui.

Proximidade, Participação e Preocupação Ambiental são alguns dos conceitos que este grupo pretende partilhar, imprimindo mudança e inovação social e mostrando que essa mudança pode e deve vir também dos cidadãos.

Estamos convictos de que é muito simples replicar esta iniciativa ou mesmo aplicá-la numa escala nacional em parcerias com outras Câmaras Municipais como foi feito em Lisboa, Monsanto em Novembro e em Cascais em Janeiro.

Contamos com a sua participação, inscreva-se, participe, divulgue, cada pessoa conta!"
 
 Formulário de inscrição (aqui).

Local da iniciativa (mapa).

Fonte:
http://www.plantarumaarvore.org/sobre.aspx

Plantar uma árvore - CASAL VENTOSO

13 de Março, Sábado – 10:00
"Depois da incursão no Parque Natural de Sintra Cascais, que correu muito bem, voltamos a Lisboa para a nossa 3ª iniciativa. Desta vez não vamos a Monsanto, vamos sim ao outro lado da rua no limite do carismático bairro de Campo de Ourique. A plantação irá acontecer na actualmente despida encosta do Casal Ventoso.

 Esta iniciativa tem várias características que a tornam interessante:

• É a primeira em ambiente urbano (ou semi-urbano);
• Vamos plantar cerca de 10 espécies diferentes;
• Casal Ventoso tem uma conotação negativa, vamos levar um pouco de energia verde positiva e contribuir para a mudança desta conotação;
• É uma zona diária de passagem (Viaduto Duarte Pacheco, Av. Ceuta, Eixo Norte-Sul, etc), os participantes terão o privilégio de acompanhar muito de perto o crescimento das suas árvores.

As espécies a plantar são as seguintes:

• Alfarrobeira
• Cipreste-comum
• Cipreste-de-monterey
• Lódão-bastardo
• Olaia
• Pinheiro-manso
• Romanzeira
• Sobreiro
• Zambujeiro

A CMLisboa é novamente nossa parceira, para além das árvores, disponibiliza o apoio idêntico ao que foi dado anteriormente, isto é, fornecimento e transporte das plantas, fornecimento das ferramentas e o necessário apoio logístico.

O terreno é mais acidentado do que os anteriores, o que requer maiores precauções, os mais pequeninos plantarão mais perto da base da encosta.

Temos a intenção de formalizar uma associação, que dê um corpo mais consistente a este projecto, pensamos que esta iniciativa será o terceiro e último primeiro passo na criação da base que permite avançar com a formalização. Neste momento o projecto conta com cerca de 2000 fãs no facebook e uma base de 800 participantes nas duas primeiras iniciativas.

Pretendemos que participem amigos, pais, filhos, avós, tios, primos, sobrinhos, colegas de trabalho e de escola, vizinhos e conhecidos, reunindo novamente cerca de 500 pessoas (cada participante irá plantar 2 árvores).

As razões que nos movem são muitas, tentámos resumi-las, para as conhecer clique aqui.

Proximidade, Participação e Preocupação Ambiental são alguns dos conceitos que este grupo pretende partilhar, imprimindo mudança e inovação social e mostrando que essa mudança pode e deve vir também dos cidadãos.

Estamos convictos de que é muito simples replicar esta iniciativa ou mesmo aplicá-la numa escala nacional em parcerias com outras Câmaras Municipais como foi feito em Lisboa, Monsanto em Novembro e em Cascais em Janeiro.

Contamos com a sua participação, inscreva-se, participe, divulgue, cada pessoa conta!"
 
 Formulário de inscrição (aqui).

Local da iniciativa (mapa).

Fonte:
http://www.plantarumaarvore.org/sobre.aspx

Plantar uma árvore - CASAL VENTOSO

27 de Setembro, Sábado – 10:00
"Depois da incursão no Parque Natural de Sintra Cascais, que correu muito bem, voltamos a Lisboa para a nossa 3ª iniciativa. Desta vez não vamos a Monsanto, vamos sim ao outro lado da rua no limite do carismático bairro de Campo de Ourique. A plantação irá acontecer na actualmente despida encosta do Casal Ventoso.

 Esta iniciativa tem várias características que a tornam interessante:

• É a primeira em ambiente urbano (ou semi-urbano);
• Vamos plantar cerca de 10 espécies diferentes;
• Casal Ventoso tem uma conotação negativa, vamos levar um pouco de energia verde positiva e contribuir para a mudança desta conotação;
• É uma zona diária de passagem (Viaduto Duarte Pacheco, Av. Ceuta, Eixo Norte-Sul, etc), os participantes terão o privilégio de acompanhar muito de perto o crescimento das suas árvores.

As espécies a plantar são as seguintes:

• Alfarrobeira
• Cipreste-comum
• Cipreste-de-monterey
• Lódão-bastardo
• Olaia
• Pinheiro-manso
• Romanzeira
• Sobreiro
• Zambujeiro

A CMLisboa é novamente nossa parceira, para além das árvores, disponibiliza o apoio idêntico ao que foi dado anteriormente, isto é, fornecimento e transporte das plantas, fornecimento das ferramentas e o necessário apoio logístico.

O terreno é mais acidentado do que os anteriores, o que requer maiores precauções, os mais pequeninos plantarão mais perto da base da encosta.

Temos a intenção de formalizar uma associação, que dê um corpo mais consistente a este projecto, pensamos que esta iniciativa será o terceiro e último primeiro passo na criação da base que permite avançar com a formalização. Neste momento o projecto conta com cerca de 2000 fãs no facebook e uma base de 800 participantes nas duas primeiras iniciativas.

Pretendemos que participem amigos, pais, filhos, avós, tios, primos, sobrinhos, colegas de trabalho e de escola, vizinhos e conhecidos, reunindo novamente cerca de 500 pessoas (cada participante irá plantar 2 árvores).

As razões que nos movem são muitas, tentámos resumi-las, para as conhecer clique aqui.

Proximidade, Participação e Preocupação Ambiental são alguns dos conceitos que este grupo pretende partilhar, imprimindo mudança e inovação social e mostrando que essa mudança pode e deve vir também dos cidadãos.

Estamos convictos de que é muito simples replicar esta iniciativa ou mesmo aplicá-la numa escala nacional em parcerias com outras Câmaras Municipais como foi feito em Lisboa, Monsanto em Novembro e em Cascais em Janeiro.

Contamos com a sua participação, inscreva-se, participe, divulgue, cada pessoa conta!"
 
 Formulário de inscrição (aqui).

Local da iniciativa (mapa).

Fonte:
http://www.plantarumaarvore.org/sobre.aspx

Peão Exaltado: carta de um munícipe

«Caro Antonio Costa

Trabalho na Avenida do Brasil e assisto ao inicio da construção de uma ciclovia sobre o passeio norte. tenho as maiores duvidas acerca da decisão de não interferir com a faixa de rodagem em detrimento de um passeio antes largo e seguro. Estou convencido de que e uma opção perigosa e de que vamos assistir a acidentes graves – esse passeio e percorrido pelos meus vizinhos na sua esmagadora maioria idosos, pelos utentes do parque de saúde ex Júlio de Matos sob o efeito diário de medicamentos que limitam consideravelmente a percepção, em suma, por grupos de risco para quem uma colisão pode significar a causa do fim de uma vida, ou uma diminuição grave da qualidade da mesma – e isto numa avenida com duas faixas de rodagem automóvel em cada sentido.

uma ciclovia oferece um piso apetecível para um peão, regular, liso e confortável, isento de mobiliário urbano, de paragens de autocarro, de caldeiras de arvores, de automóveis estacionados, uma trajectória linear e desimpedida. e uma escolha inteligente escolher o caminho mais fácil. Parece-me pois perverso este ‘presente envenenado’. um passeio e um plano de movimento complexo, onde pessoas se deslocam em ambos os sentidos de qualquer direcção, a diferentes velocidades, desviando-se e ultrapassando-se umas as outras sem aviso prévio, evitando trelas de cães, sacos e carrinhos de compras, crianças, pombos, entrando e saindo de edifícios, frequentemente com a atenção comprometida por chamadas de telemóvel, pelo jornal, pela conversa uns com os outros, em suma, e um domínio onde os graus de liberdade de movimento e a variação de velocidade são infinitamente mais complexos do que aqueles permitidos e praticados por um condutor num veiculo motorizado, ou não, numa faixa de rodagem. introduzir num passeio bicicletas, skates e patins em linha – penso que e razoável referir estas três utilizações, pelo menos – faz-me antever colisões potencialmente muito perigosas.

O passeio sul foi recentemente reduzido com estacionamento automóvel, o passeio norte sofre agora esta intervenção, e prossegue o estacionamento ilícito sobre os passeios apesar das campanhas pontuais de fiscalização, manifestamente insuficientes (pela primeira vez em 10 anos vi os passeios sem automóveis por breves momentos, uns dias somente, mas prossegue o estacionamento ilícito).

Para terminar, reconheço e aprecio outras acções e actividades iniciadas ao nível da promoção da qualidade e segurança dos passeios de Lisboa – nomeadamente o inicio da fiscalização do estacionamento ilícito (tem de ser progressivamente menos tímido, constante e inflexível; não podemos, por exemplo, ter agentes de uma qualquer policia de plantão numa esquadra, no interior de uma viatura, a acompanhar uma obra, a fazer uma ronda, sob o olhar de quem pareça normal estacionar sobre um passeio, e isto quando não são os mesmos em flagrante incumprimento), o alargamento de passeios (precisamos de eliminar definitivamente as faixas de calcada com ‘um palmo’ de largura, gostei de ver os passeios perto de São Bento a serem alargados), a plantação de arvores (os benefícios ambientais são um factor decisivo para a cidade).

com os meus cumprimentos,»
Carta de um leitor, enviada ao gab.presidente@cm-lisboa.pt, CC ao PL.

Fonte:
http://passeiolivre.blogspot.com/2010/02/caro-antonio-costa-trabalho-na-avenida.html

Movimento de Cidadãos organizou debate sobre problema do estacionamento em Lisboa

"O Movimento de Cidadãos - O Passeio Livre organizou, esta noite, um debate sobre o problema do estacionamento, propondo a colocação de autocolantes nos vidros dos automóveis transgressores. Neste debate participaram vários candidatos autárquicos de Lisboa."

Pulse na ligação para ouvir a reportagem da TSF:
http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1377462

Debate - AS CONDIÇÕES DOS PEÕES EM LISBOA

"É já esta 4ª-feira, dia 30 de Setembro, às 18h no Cinema S. Jorge, que se vai discutir com os principais candidatos à Câmara Municipal as condições dos peões em Lisboa.

QUEM DEVE APARECER?
Toda a gente, salvo talvez os acamados. :-) Quem anda a pé, basicamente, quem sai à rua.

Isso inclui quem também anda de carro, de bicicleta, ou de transportes públicos. Inclui os pais com filhos pequenos a transportar em carrinhos, inclui todas as pessoas com mobilidade condicionada (idosos, doentes, deficientes, etc), inclui os viajantes com as suas malas com rodinhas, e inclui os “compradores” com os seus trolleys, e inclui quem se preocupa com eles, os seus familiares, amigos e colegas.

Devem ainda aparecer os comerciantes e os operadores de transportes públicos, pois são dois grupos fortemente afectados pelas condições de acessibilidade pedonal que, a existirem e a serem boas, potenciam fortemente as suas actividades e o seu sucesso comercial e social.

Apareçam, convidem amigos, e ajudem a DIVULGAR!"

Fonte e imagem:
http://passeiolivre.blogspot.com/

Circular no Bairro Azul só abaixo dos 30km/hora

in Jornal Público
"Andar a mais de 30 km por hora no Bairro Azul, em Lisboa, vai passar a ser proibido a partir do fim deste mês. A intervenção faz parte da primeira de quatro fases em que a câmara municipal pretende tornar esta numa "zona que privilegia o peão" através de uma requalificação com termo apontado para 2012.
Segundo o sítio de Internet da autarquia, a primeira intervenção será marcada pela sinalização sobre a velocidade máxima a partir de agora permitida, pela introdução de lombas no pavimento e de uma área de chicane, uma criação artificial que origina curvas para diminuir a velocidade dos automóveis.
Os trabalhos programados para as obras iniciais englobam ainda a formação de uma cortina de árvores, a organização de mais zonas para os peões e o aumento de áreas de estacionamento para moradores."

Fonte:
http://jornal.publico.clix.pt/noticia/05-09-2009/circular-no-bairro-azul-so-abaixo-dos-30kmhora-17729145.htm

III ENCONTRO NACIONAL SOBRE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

19 e 20 de Junho de 2009
Fórum Lisboa
Avenida de Roma, 14 L
218 170 400

"Em menos de duas décadas, as experiências de Orçamento Participativo (OP) adquiriram uma importância significativa no cenário internacional. Desde a classe política de muitos países, a organizações como as Nações Unidas, a diferentes sectores da academia, bem como inúmeras organizações da sociedade civil, muitos são os que têm manifestado um grande interesse por este novo experimentalismo democrático. Disso é, aliás, reflexo a espantosa disseminação do OP a nível mundial, à qual Portugal não ficou alheio.

Desde o ano 2000 até à actualidade emergiram no nosso país mais de vinte experiências autárquicas de OP, sendo de esperar um crescimento significativo deste número nos próximos anos.

Perante este cenário, a parceria responsável pelo Projecto Orçamento Participativo Portugal (www.op-portugal.org), apoiado pela Iniciativa Comunitária EQUAL, tem vindo a desenvolver uma oferta significativa de actividades em todo o país, merecendo especial destaque as acções de formação e workshops regionais, a consultoria gratuita, os encontros nacionais sobre o tema, a edição portuguesa do Manual das Nações Unidas "72 Perguntas Frequentes sobre Orçamento Participativo", assim como a criação de uma aplicação informática concebida para apoiar a concepção, gestão e avaliação deste tipo de práticas autárquicas.

Depois de São Brás de Alportel, em 2007, e de Palmela em 2008, é agora a vez de Lisboa acolher a terceira edição do Encontro Nacional sobre Orçamento Participativo, prevista para os próximos dias 19 e 20 de Junho de 2009, no Fórum Lisboa, numa organização conjunta da parceria responsável pelo Projecto e da Câmara Municipal de Lisboa."
INSCRIÇÕES ABERTAS ONLINE

PROGRAMA PRELIMINAR

Transportes
Metro: Roma
Comboio: Areeiro
Autocarros: 7/35/40/56/708/722/727/767

A Frente Tejo "tudo decide" com a "conivência" de Costa, acusa o PSD

in Jornal Público, 16.06.2009, por Inês Boaventura

"A assembleia municipal deve aprovar hoje uma proposta condenando o projecto
para o Terreiro do Paço e o "silêncio cúmplice" do presidente da câmara.

A Assembleia Municipal de Lisboa deverá aprovar hoje uma proposta dos deputados do PSD condenando o projecto de remodelação do Terreiro do Paço, bem como a actuação da sociedade Frente Tejo, que o partido acusa de funcionar como "uma super estrutura que tudo pode e tudo decide sobre a cidade, à revelia dos órgãos autárquicos, mas com a complacência e conivência da Câmara Municipal de Lisboa".
Na proposta diz-se que o projecto, do arquitecto Bruno Soares, "vem criar barreiras artificiais à circulação dos peões, fragmentando a unidade da praça enquanto espaço único e amplo", pelo que terá um "impacto negativo" numa praça que "há mais de dez anos, por força da incúria de diversos responsáveis governamentais e autárquicos do Partido Socialista, vem estando vedada aos lisboetas, com obras sucessivas, desarticuladas e descoordenadas".
O presidente da bancada do PSD diz que se trata de um processo "cheio de zonas cinzentas", que levanta "questões de natureza jurídica, política e urbanística". Saldanha Serra considera ainda "preocupante" o "cavalgar da sociedade Frente Tejo sobre a cidade de Lisboa" e lamenta o "silêncio cúmplice" do presidente da câmara.
Na proposta que deverá ser votada hoje, os deputados sociais-democratas, que estão em maioria na assembleia municipal, lembram a proximidade das eleições autárquicas, facto que em seu entender devia levar António Costa a ter "maior prudência", "abstendo-se de forçar a aprovação de medidas que não reúnam consenso alargado". "Não se pode permitir que se vá condicionar desta maneira a cidade e o futuro executivo", conclui Saldanha Serra, que recusa aceitar que o projecto de Bruno Soares avance "nas costas dos lisboetas, sem que o órgão fiscalizador da actividade municipal se pronuncie".
Em declarações anteriores, a presidente da assembleia municipal tinha dito que este órgão iria apreciar e debater o estudo prévio já aprovado pela Câmara de Lisboa, apesar de não ter sido chamada por António Costa a fazê-lo, por entender que "a configuração da principal praça do país e das zonas adjacentes não é matéria que lhe possa ser subtraída". Na ocasião, Paula Teixeira da Cruz defendeu que a remodelação do Terreiro do Paço viola a lei, por não ter sido precedida de um plano de pormenor ou de urbanização. Alguns dos contestatários alegam que a obra carece de licenciamento pela câmara e não apenas de um parecer favorável. É isto que invocam o vereador Carmona Rodrigues - ausente da reunião camarária durante a votação do estudo prévio (e cujo voto desfavorável teria levado ao seu chumbo) - e o Automóvel Club de Portugal, que interpôs uma providência cautelar para travar o processo."

Fonte:
http://jornal.publico.clix.pt/

Haja respeito pelo Terreiro do Paço, pedem técnicas da CML

30.05.2009, in Jornal Público

"O projecto de remodelação do Terreiro do Paço foi alvo de várias críticas por parte das técnicas da divisão de estudos e projectos da Câmara de Lisboa encarregues de o analisar.
Num parecer datado de meados deste mês, as técnicas afirmam que os padrões desenhados para a placa central - losangos - e para os passeios laterais - aqui linhas inspiradas nas antigas cartas de marear - são excessivos, tal como a diversidade de materiais previstos para o pavimento. "Dada a força, majestade e monumentalidade que a praça só por si já possui, uma intervenção num espaço (...) como o presente dever-se-á traduzir essencialmente numa operação de depuração que, de forma respeitadora, promova a unidade do espaço, as relações visuais e a sua plena utilização", defendem no documento a arquitecta paisagista Fátima Leitão e a arquitecta designer Susana Figueiredo.
O novo esquema de circulação rodoviária é o único ponto do projecto que merece uma apreciação favorável, pela prioridade aos peões que confere, através da redução do tráfego na Praça do Comércio e do significativo alargamento dos passeios, obtido à custa do estreitamento ou da supressão das faixas de rodagem. E se os desenhos dos pavimentos "não promovem a unidade do espaço", a sobreelevação da placa central no lado virado ao Tejo também não colhe a simpatia das técnicas camarárias. "O desnível (...) entre a placa central e o percurso ribeirinho, com consequentes problemas de acessibilidade e segurança, obriga, para além da existência da barreira visual, à introdução de elementos de contenção [estruturas tipo corrimões]. Esta opção considera-se contraditória com o princípio de melhorar a relação da praça com o rio". Para as técnicas, nem a escadaria nem as rampas desenhadas para esta zona da praça pelo arquitecto encarregue da remodelação da praça, Bruno Soares, se justificam, o mesmo sucedendo com o corredor de pedra entre o arco da Rua Augusta e o Cais das Colunas. Dividindo a praça ao meio, longitudinalmente, na zona de losangos da placa central, "cria um efeito de ziguezague (...) que irá ter um impacte visual muito forte e negativo face à ortogonalidade da praça".
Já depois de este parecer ter sido emitido, e perante a convergência de críticas relativamente a alguns aspectos do seu trabalho, Bruno Soares comprometeu-se a fazer algumas alterações ao projecto."
A.H.

Fonte:
http://jornal.publico.clix.pt/

Petição: Urge um debate público nacional sobre o futuro do Terreiro do Paço

"Considerando a aprovação em reunião pública da CML, de 27.05.2009, do “Estudo Prévio do Terreiro do Paço”, sem que até ao momento quem de direito (CML e Governo) tenha promovido o indispensável período de debate que um projecto de espaço público desta envergadura exige (por se tratar de um projecto comprovadamente intrusivo, ex. introdução de novos materiais, desenhos e soluções arquitectónicas), facto que é agravado por se tratar do Terreiro do Paço;

E considerando que decorrem a bom ritmo as obras de preparação para a execução do Estudo Prévio agora aprovado, tornando o mesmo irreversível;

Os abaixo-assinados solicitam à CML e ao Governo que procedam, quanto antes, à abertura de um período de discussão pública antes de se iniciar o projecto de execução ou (pelo menos) antes do concurso ser lançado."

Petição e Fonte:
http://www.gopetition.com/online/28118.html
Imagem:
http://www.frentetejo.pt/

"Estudo prévio da reformulação do Terreiro do Paço teve parecer favorável na Câmara de Lisboa"

in Jornal Público
28.05.2009 - Ana Henriques
"A Câmara Municipal de Lisboa emitiu o parecer favorável sobre o estudo prévio da reformulação Terreiro do Paço, elaborado pelo arquitecto Bruno Soares para a Sociedade Frente Tejo. A proposta só passou depois do presidente da Câmara, António Costa, ter exercido o seu voto de qualidade.

O PSD e os movimentos Lisboa com Carmona e Cidadãos por Lisboa, liderado pela vereadora Helena Roseta, votaram contra reunindo sete votos. O PS mais o vereador Sá Fernandes votaram a favor também com sete votos. O PCP, que tem dois vereadores na assembleia, absteve-se. Depois da igualdade de votos, António Costa foi obrigado a exercer o voto de qualidade.

O novo modelo de circulação rodoviária na Baixa também foi aprovado, mas sem ser necessário o voto de qualidade de António Costa. Nesta votação, Lisboa com Carmona e o PSD votaram ambos contra, com cinco votos. Os quatro vereadores do PCP e dos Cidadãos por Lisboa, abstiveram-se e o PS mais o vereador Sá Fernandes votaram a favor.

Durante as duas votações, o vereador Carmona Rodrigues não esteve presente. Caso estivesse estado na primeira, poderia ter inviabilizado o parecer favorável para a reformulação do Terreiro do Paço, uma vez que o seu movimento votou contra o mesmo."

Fonte:
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1383319

Conferência Internacional: Uma Cidade para o Futuro. O PDM de Lisboa

Lisboa vai ter mais 25 quilómetros de pistas para bicicletas até ao fim do ano

"Há cada vez mais ruas na cidade com "tapetes cor de tijolo" esticados para a passagem das bicicletas. As ciclovias poderão atingir 40 quilómetros nos anos mais próximos

A Câmara de Lisboa prevê até Outubro de 2009 poder disponibilizar percursos cicláveis com uma extensão total aproximada de 25 quilómetros, unindo os principais espaços verdes da cidade, mas também áreas residenciais e empresariais, medida que o vereador do Ambiente acredita que muitos lisboetas passarão a andar de bicicleta em lazer e em trabalho.

As pistas para bicicletas (ciclovias) que a autarquia pretende criar nos próximos anos, algumas das quais tornarão mais utilizáveis as já existentes, têm uma extensão total de cerca de 40 quilómetros e representam um investimento de 5,3 milhões de euros. Parte desse valor será assegurado por parcerias e fundos comunitários, suportando a Câmara de Lisboa uma fatia de 2,9 milhões de euros.

O vereador garante que uma parte substancial desses percursos cicláveis estará concluída até Outubro de 2009, data em que será possível pedalar entre Carnide e Benfica, Benfica e Telheiras, Telheiras e Campo Grande, Campo Grande e Parque das Nações, Monsanto e Parque Eduardo VII, Monsanto e Jardim do Arco do Cego (pela Duque d'Ávila) e Monsanto e Benfica (através da radial). Nessa altura estará também operacional, segundo Sá Fernandes, a ciclovia entre Belém e o Cais do Sodré.

O vereador explica que uma das utilidades destes percursos, alguns dos quais se inserem nos chamados corredores verdes, é "ligar os parques uns aos outros", mas sublinha que eles também atravessam zonas residenciais e locais da cidade com grande actividade empresarial.


Pedalar na Duque d'Ávila
Segundo os números divulgados pela autarquia, são 15 os corredores cicláveis com utilização prevista para um futuro próximo. E se vários destes vão surgir junto a espaços verdes da cidade, também há outros, porventura menos expectáveis, como o que vai unir a Gulbenkian ao Jardim do Arco do Cego através da Avenida do Duque d'Ávila e Telheiras ao Parque das Nações, via Avenida do Brasil.

Mas será que o investimento de 2,9 milhões a cargo da câmara vai ter resultados? "Sem dúvida", afirma Sá Fernandes, convicto de que a criação dos novos percursos vai pôr a pedalar muitos lisboetas que só não o fazem por temerem pela sua segurança. E depois de superarem esse receio e de "criarem o hábito", diz que o passo seguinte é passarem a andar de bicicleta um pouco por toda a cidade.

Os 40 quilómetros de percursos em estudo ou já em obra vão juntar-se, de acordo com as contas da autarquia, a cerca de 13 quilómetros já existentes em Monsanto, radial de Benfica, Campolide, Telheiras e Parque das Nações. Além destas pistas, a cidade dispõe ainda de 20 quilómetros de "trilhos cicláveis" em Monsanto e na Belavista.
Em cima da mesa está também o projecto de avançar com a construção de um trajecto para bicicletas unindo os concelhos de Lisboa e da Amadora, aproveitando as obras em curso da CRIL. Sá Fernandes diz que a ideia já foi apresentada à autarquia e à Estradas de Portugal, mas não tem a certeza que vá avançar.

José Manuel Caetano, presidente da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta, congratula-se com o facto de ter acabado o "hiato de oito anos entre a câmara e as bicicletas", dizendo-se defensor das iniciativas que contribuam para que haja "uma mancha" de veículos não poluentes de duas rodas na cidade.

Ainda assim, é contra "o conceito das ciclovias por tudo e por nada", sendo que nalguns casos bastarão soluções "económicas, que não mexem com as infra-estruturas", mas que continuam a facilitar a vida de quem usa bicicleta, como a introdução de sinalização e a criação de zonas limitadas a 30 km/h para os automóveis.

A A Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FPCUB) quer criar até ao início de 2010 um sistema de bicicletas de uso partilhado destinado à comunidade escolar de Benfica, que, segundo as suas contas, tem mais de dez mil pessoas. A intenção é que nas estações do Metropolitano de Lisboa e da CP nesta área, bem como nas escolas e universidades, estejam disponíveis 80 a 100 bicicletas para serem utilizadas por professores e alunos nas deslocações entre os transportes públicos e os estabelecimentos de ensino.

O presidente da FPCUB garante que o projecto Benfica Ciclável, que vai ter um financiamento de 75 mil euros do fundo EEA Grants criado pela Noruega, "não é concorrencial" com o sistema de bicicletas de uso partilhado já anunciado pela Câmara de Lisboa e pretende formar "uma rede" com as ciclovias previstas. José Manuel Caetano destaca a especificidade do público-alvo da iniciativa da federação e sublinha que a ideia não é criar percursos exclusivamente cicláveis, mas sim colocar sinalização vertical e horizontal ao longo de um percurso de 12,5 quilómetros que assinale aos automobilistas a presença de ciclistas. A autarquia já mostrou disponibilidade para assumir os encargos com a pintura e colocação da sinalização necessária ao Benfica Ciclável."
12.04.2009, Inês Boaventura

Fonte:
http://jornal.publico.clix.pt/