Seguro escolar não paga acidentes de alunos que vão de bicicleta para a escola

Portaria com 16 anos só cobre acidentes dos alunos que
vão a pé 
PÚBLICO/ARQUIVO

24/05/2015
Na escola “Aníbal Cavaco Silva”, em Boliqueime, pais e alunos vão este domingo “De bicicleta em família” a pedalar para que seja alterada uma lei anacrónica.

Os acidentes com bicicletas, no decorrer do trajecto de casa para escola, não estão cobertos pelo “seguro escolar”. Em caso de acidente, o seguro só vale de alguma coisa se o aluno fizer a deslocação de casa para a escola a pé. Hoje, na escola Básica Integrada, Aníbal Cavaco Silva, em Boliqueime, um grupo de pais e alunos vai “pedalar”, para que seja alterada uma portaria, publicada há 16 anos, quando os transportes alternativos e a mobilidade suave não faziam parte do quotidiano da vida dos portugueses.
Paulo Carvalheiro, professor de Educação Visual, luta há quase duas décadas para alterar as mentalidades, em relação à mobilidade. Quando começou a ir de bicicleta de casa para a escola, - numa altura em que as atenções estavam viradas para último modelo de automóvel acabado de sair (mesmo que fosse comprado a crédito),- foi visto como uma espécie de extraterrestre. “Paulo, estás bem? … Passa-se alguma coisa?”, diz, a lembrar algumas das perguntas que colegas e amigos lhe faziam, quando chegava, de pedaleira, para se livrar do “sarilho” automobilístico. As coisas mudaram, em termos de aceitação social, mas a lei permaneceu colada ao passado.   
Segundo a Portaria 413/99, de 8 de Junho (artigo 25º, alínea f, estão excluídos da cobertura do seguro escolar “os acidentes que ocorram em trajecto com veículos com ou sem motor, que transportem o aluno ou sejam por este conduzidos”. O diploma, subscrito pelos ministérios das Finanças, Educação e da Saúde, só admite excepção, para efeitos de cobertura de risco, se o uso da bicicleta for inserido numa “actividade escolar”. O valor do prémio pago pelo Estado à seguradora corresponde a um por cento do ordenamento mínimo nacional (cerca de cinco euros/ano) por cada aluno. Os acidentes que possam vir a ocorrer com os veículos afectos aos transportes escolares, também estão fora da cobertura desta apólice - mas nesse caso existe um seguro especifico de responsabilidade civil.
O presidente da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores da Bicicleta (FPCUB), José Manuel Caetano, reclama a revogação do diploma que considera anacrónico: “Não faz sentido que haja uma lei a discriminar o uso da bicicleta, quando o risco de sinistralidade com este veículo, quando comparado com o automóvel, não é mais do que uma formiga em relação ao elefante”. Paulo Carvalheiro, que fez a escola primária na Alemanha – onde aprendeu a dar as primeiras pedaladas – justifica o encontro “De bicicleta em família”, (inserido no programa Europen Cycling Challenger 2015), como uma forma de chamar a atenção para a necessidade de inverter o estado das coisas.
A proposta consiste em fazer um passeio entre Vale Judeu e Boliqueime, convidando os pais e os filhos, a percorrerem cerca de sete quilómetros, por uma via do interior. Este é o caminho que ele faz todos os dias de casa para a escola onde dá aulas e, ultimamente, duas vezes por semana – à quarta e à sexta - acompanhado de um grupo de dez alunos. “Quero demonstrar, no Domingo, que o percurso é seguro”. Aliás, ressalva: “ quero compartilhar este luxo - de manhã, a ouvir os passarinhos, e não as buzinadelas dos carros a passarem por nós”. 
O professor, de 47 anos, dinamizador da equipa de BTT da escola, reconhece que se seria “mais confortável” não desafiar as instituições. “É um risco”, admite, mas acha que é  “urgente mudar, em diversos contextos” a forma como é olhado este meio de transporte. “É necessário criar vias, com segurança, para que os pais não fiquem casa com o coração nas mãos”, diz, referindo-se ao trabalho que falta fazer da parte dos municípios. Ao nível da região falta, também, concluir a Ecovia do Algarve. No troço entre Faro e Olhão, por exemplo, os ciclistas são convidados a deixar o percurso junto à ria Formosa, sendo empurrados para o meio do intenso e perigoso tráfego da Estrada Nacional (EN) 125.
Por seu lado, José Manuel Caetano, destaca o papel que a escola deve ter na “formação de cidadãos responsáveis”, destacando as boas práticas de vida saudável, a andar de bicicleta. Paulo Carvalheiro vai mais longe, na ligação entre o sucesso no ensino e a prática desportiva. Para isso, recua a 1994, o ano em que deu aulas em Quarteira. “Querem dar uma volta de bicicleta comigo?”, A resposta, vinda de uma turma de alunos considerados “problemáticos”, surpreendeu. Alguns jovens que outros consideravam “perdidos” numa comunidade multicultural, diz, encontraram um novo rumo. Agora, seguindo o lema da canção, de Zeca Afonso,  “vem, e traz um amigo também” fez da bicicleta a sua “arma” na luta pela inclusão social."

Give us a garden and we can cultivate our own hope and wellbeing

The therapeutic benefits of gardening have been recognised by charities
such as Freedom from Torture, which use it to help rehabilitate
victims. Photograph: Alexey Stiop/Alamy
por in The Guardian, 01.07.2014

"Working my patch of soil brings me a lot more than just veg. The mental health benefits of gardening should be nurtured


This is the season of abundance, when the garden is at its fullest. Flowers are in bloom and the grass is pushing through so fast that half an hour after mowing it you seem to be back where you started.


This year, for the first time, I am attempting to grow my own veg. An attempt that has so far proved wildly successful, which is to say that the beds have gone wild with an almost indecent profusion of lettuce and kale and spinach and some red leafed thing – I can't now remember what it was, nor whether you're meant to cook it.
I am a total horticultural novice but you cannot plant so much as a plug of curly leaved parsley without feeling a connection not only to the earth but to the countless generations who have worked the land before you. To plant and to tend and to harvest what you grow is to feel an elemental sense of belonging that is deeply therapeutic.
My friend and gardening mentor agrees. Originally from Malaysia, Tash has lived in the UK for more than 25 years since he first arrived, aged 16. His ancestors were also immigrants, travelling from the rice fields of south-eastern China to settle in what was then Malaya. "It's quite literally about putting down roots," he tells me. "It's no coincidence that so many people who have allotments in London originally come from somewhere else, from Turkey for example, or Bangladesh."
The charity Freedom From Torture (formerly the Medical Foundation for the Care of the Victims of Torture) has been using gardening as a form of therapy and rehabilitation for more than 20 years. Mary Raphaely, co ordinator of its Natural Growth Project says that clients can find "an initial spark of hope" in nature.
A project client, Suleyman, agrees, "To begin with I tried antidepressants. But nothing seemed to keep the memories away. Everything was darkness – and I hated the city, where I felt confined and unable to speak or do anything. Then I came here and everything seemed familiar. I am always at one with the earth. If the garden looks good, I feel good. When the soil sleeps, I sleep. Apart from these things you have, these snails and slugs which were new to me, there is no evil in the garden".
The mental health charity Mind is also attempting to harness the therapeutic power of nature with its EcoMinds programme. Between 2009 and 2013, EcoMinds funded 130 projects across England with activities including gardening, food growing and environmental conservation. Over 12,000 people participated and more than seven out of 10 reported a "significant increase" in mental wellbeing. Last October, it launched Ecotherapy Works, a national campaign targeting health and wellbeing boards with evidence of the effectiveness of ecotherapy.
I think such schemes have tremendous potential for improving the mental and physical wellbeing of participants. When I think of the 18 months I spent sitting in the common room of an inner-city day hospital, with a dead plant in the corner, smoking and drinking tea; and imagine instead spending them outside, not shut off from the world but an active part of it, feeling the rhythms of the earth, at one with the seasons, hands covered in soil, it does seem to me a more promising environment in which to seek to recover. An environment that can wordlessly offer activity, community, a sense of purpose, hope.
Because if gardening links us into the past, to those who have dug the earth before, inevitably it points to the future too. Again and again, in that simple act of planting, I express my belief in the promise of tomorrow."