Orçamento Participativo na Câmara Municipal de Lisboa, notícias no Jornal Público

"Na primeira edição do Orçamento Participativo foram escolhidos cinco projectos, numa votação que, como admitiu António Costa, foi determinada pela "fortíssima participação e mobilização da comunidade de ciclistas". Ontem, o presidente fez um ponto de situação das diferentes obras, sentindo a necessidade de explicar "o que aconteceu às verbas do ano passado" e sublinhando que "nem todos [os projectos] são susceptíveis de serem executados no mesmo ano". Já concluídas foram a construção do corredor verde entre Monsanto e o Parque Eduardo VII e algumas das pistas cicláveis previstas. As restantes e a intervenção em arruamentos para melhorar a circulação de bicicletas, diz António Costa, "foram executados ou estão em conclusão". O Parque Urbano do Rio Seco está "em obra", com conclusão anunciada para Fevereiro, e o projecto mais atrasado é a criação de um espaço verde e parque infantil na Quinta dos Barros, cujo concurso público está a decorrer."


"A criação de um equipamento cultural no piso térreo do antigo Cinema Europa, em Campo de Ourique, foi a segunda proposta mais votada no Orçamento Participativo de 2010 da Câmara de Lisboa, tendo-lhe sido destinada uma verba de 690 mil euros. Mas o espaço é propriedade de um privado e a autarquia admitiu em 2008, naquela que é a última posição assumida formalmente sobre o caso, que "a oportunidade e conveniência" de o adquirir "ainda não foi objecto de uma decisão definitiva".

A luta pela preservação do imóvel, corporizada no movimento SOS Cinema Europa, começou em 2005, na sequência de notícias sobre a sua demolição. Júlio Quaresma, arquitecto autor do projecto para o prédio na esquina da Rua Francisco Metrass com a Rua Almeida e Sousa, explicou ontem ao PÚBLICO que durante a presidência de Carmona Rodrigues a autarquia "exigiu que se alterasse o projecto e colocasse dois pisos para equipamentos culturais, uma biblioteca e uma videoteca".

Mas, de acordo com o arquitecto, o actual presidente solicitou a redução para apenas um piso, tendo ficado acordado que a câmara dispunha de dois anos para exercer a opção de compra dessa área. Júlio Quaresma refere que quando forem feitas as obras, com arranque previsto para Fevereiro, o piso térreo vai ficar "em tosco" porque, caso não seja adquirido, deverá ser consagrado a actividades comerciais.

O arquitecto diz que, tanto quanto se recorda, os tais dois anos começam a contar "após a conclusão" da obra - que deverá demorar o mesmo número de anos. Já o presidente da Junta de Freguesia de Santo Condestável, Pedro Cegonho, diz que a opção de compra deve ser "negociada" a partir do momento em que for levantada a licença para a empreitada, emitida pela autarquia já este ano.

Costa lembra condicionante

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, anunciou ontem os 12 projectos vencedores, aos quais vai ser atribuída uma verba total de 4,935 milhões de euros. E no caso do Cinema Europa nada disse sobre a sua hipotética compra, mas lembrou que existe desde logo "uma condicionante": "o proprietário arrancar com a obra".

O presidente da Junta de Freguesia de Santo Condestável diz que, apesar de não existir qualquer garantia formal nesse sentido, está "profundamente convencido" de que "a câmara tem a firme intenção de exercer a opção de compra", sendo certo que tal "dependerá do rumo das negociações" com o proprietário, a Sociedade Administradora de Cinemas. Pedro Cegonho entende que a votação alcançada no Orçamento Participativo "é um vínculo político muito forte".

Bicicletas na Baixa

Também eleita, com 114 votos, foi a "melhoria das condições de tomada e largada de passageiros" junto a cinco escolas, todas elas privadas: Liceu Francês, Doroteias, Sagrado Coração de Jesus, Colégio Moderno e Externato Marista. No pelouro da mobilidade, foi ainda escolhido o "alargamento das faixas bus, permitindo a circulação de bicicletas".

O vereador Nunes da Silva adiantou ao PÚBLICO que esse último projecto, implementado com sucesso em Paris, vai avançar "a título experimental" entre o Marquês de Pombal e a Baixa, previsivelmente durante o primeiro trimestre do ano. Esta medida já foi discutida com a Carris e, segundo o autarca, vai implicar apenas mudanças ao nível da pintura, porque a Avenida da Liberdade já tem "uma faixa de um metro e pouco junto ao passeio"."


"754 votos 3.ª fase do Canil/Gatil Municipal de Monsanto
Custo estimado: 375 mil euros
Prazo de execução: sete meses
Local: Monsanto

475 Centro Local de Base Local, Cinema Europa
Custo estimado: 690 mil euros
Prazo de execução: 24 meses
Local: Campo de Ourique

178 Qualificação do Largo do Coreto, Carnide
Custo estimado: 600 mil euros
Prazo de execução: 18 meses
Local: Carnide

137 Recuperação e Beneficiação da EB1 Manuel Teixeira Gomes Custo estimado: 240 mil euros
Prazo de execução: 2 meses
Local: Marvila127
Equipamento na Praça João Bosco (quiosque, parque infantil)
Custo estimado: 350 mil euros
Prazo de execução: 18 meses
Local: Prazeres

123 Incubadora para micro ou pequenas empresas
Custo estimado: 1.000.000 euros
Prazo de execução: 10 meses
Local: Cidade em geral114 votos
Alargamento das faixas Bus permitindo circulação bicicletas Custo estimado: 700 mil euros
Prazo de execução: 18 meses
Local: Cidade em geral

114 Melhoria das condições de tomada e largada de passageiros
Custo estimado: 250 mil euros
Prazo de execução: 12 meses
Local: Diversas escolas/freguesias

95 Pop Up Lisboa 2010, arte urbana em espaços devolutos
Custo estimado: 30 mil euros
Prazo de execução: um mês
Local: espaço devoluto a definir

89 Iluminação sustentável da via pública
Custo estimado: 500 mil euros
Prazo de execução: 12 meses
Local: Bairro das Novas Nações

77 Reforço da limpeza de cartazes/graffitis nos bairros históricos Custo estimado: 150 mil euros
Prazo de execução: 18 meses
Local: Cidade em Geral

74 Festival de Netaudio de Lisboa, com uma semana de duração Custo estimado: 50 mil euros
Prazo de execução: um mês
Local: por definir"

Fontes:
http://jornal.publico.clix.pt/noticia/19-01-2010/e-os-projectos-eleitos-em-2009-18618295.htm
http://jornal.publico.clix.pt/noticia/19-01-2010/cidadaos-elegem-centro-cultural-para-espaco-que-nao-e-municipal-18618289.htm
http://jornal.publico.clix.pt/noticia/19-01-2010/local-lisboa-18618304.htm